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MARCOS PENHA

  Advocacia & Consultoria

Você acompanha todos os passos bem de perto

Confiança e respeito é na Marcos Penha Advocacia.

Nossas Especializações

Aqui na Marcos Penha Advocacia seu nome vale ouro. Cuidamos para que cada caso seja solucionado de maneira singular e idônea. Nossos advogados são separados por profissionais especializados pois acreditamos que todo caso deva ser tratado da maneira mais responsável e transparente. Nossa equipe está segmentada em: Advogados tributário, empresarial, trabalhista, previdenciário e LGPD. Traga seu caso, vamos cuidar de você!

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.

 

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DIREITO TRABALHISTA

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

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DIREITO EMPRESARIAL

O direito empresarial é o ramo do direito privado que estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros. Inclusive, dentro do direito empresarial, vamos ter o comercial, o direito do consumidor, econômico, contratos empresariais.

LGPD

Nos últimos anos, presenciamos inúmeros incidentes envolvendo o vazamento de dados pessoais. Pensando na proteção dos dados de usuários e na prevenção de vazamentos, novas legislações têm sido criadas por todo o mundo. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada e trouxe com ela uma série de exigências.

 

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